Processo 313406/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 17:07
Autuado em 28/04/2017 17:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3467/2018 da Primeira Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2018 Acórdão   3467/ 2018 Regular com determinações NESTOR BAPTISTA
19/11/2018 Acórdão   3467/ 2018 Regular com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ
Gestor atual AMARILDO APARECIDO CORREA
Gestor das Contas AMARILDO APARECIDO CORREA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ

Juntadas
DataDescrição
02/09/2019 15:53 do Protocolo 591454/19
03/08/2018 19:24 do Protocolo 547850/18
25/06/2018 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 444458/18
06/03/2018 15:54 do Protocolo 141200/18
29/01/2018 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 46361/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2019 2147 Despacho Processual Diverso nº 1177/2019
17/09/2019 2145 Termo de Redistribuição de Processo nº 1872/2019
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3467/2018
14/11/2018 1949 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 19/11/2018
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 1362/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 957/2018
07/02/2018 1762 Despacho Processual Diverso nº 185/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1517/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3230/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2019 15:28 DP  
17/09/2019 16:05 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 118/2019 -
17/09/2019 16:05 CMEX Despacho Processual Diverso nº 942/2019 -
11/09/2019 12:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1177/2019 -
10/09/2019 07:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1872/2019 -
25/01/2019 10:45 CMEX Informação nº 274/2019 -
25/01/2019 10:45 CMEX Instrução nº 1092/2019 -
05/12/2018 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 69/2019 -
05/12/2018 12:51 SMPJTC  
03/12/2018 14:25 4PC Ciência de Decisão nº 411/2018 -
03/12/2018 10:24 SMPjTC  
26/11/2018 17:12 S1C Acórdão nº 3467/2018 -
26/09/2018 10:45 GCNB  
25/09/2018 12:20 SMPJTC  
24/09/2018 11:24 4PC Parecer nº 656/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva. Emissão de determinação.
24/09/2018 10:02 SMPjTC  
13/08/2018 16:54 CGM Instrução nº 3619/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 115/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 24.
07/08/2018 08:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1604/2018 -
19/07/2018 18:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 2292/2018 -
12/07/2018 11:43 DP  
27/06/2018 08:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1362/2018 -
11/05/2018 15:30 DP Informação nº 6605/2018 -
19/04/2018 10:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 957/2018 -
18/04/2018 20:28 SMPJTC  
16/03/2018 09:58 4PC Parecer nº 115/2018 - Prestação de contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2016. Controle Interno exercido por servidoras do Poder Executivo, em desacordo com a Resolução n° 002/2002. Em preliminar, por nova intimação do gestor da Câmara Municipal de Assaí. No mérito,
15/03/2018 15:20 SMPjTC  
08/03/2018 08:24 COFIM Instrução nº 1012/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
05/02/2018 10:12 DP  
30/01/2018 11:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 185/2018 -
27/11/2017 10:15 DP Informação nº 889/2018 -
04/05/2017 12:23 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1517/2017 -
04/05/2017 12:23 COFIM Instrução nº 2857/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 09:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3230/2017 -

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